Documentação para Obra
01
Alvará de obra:
- Alvará para construção
- Alvará de funcionamento comercial
-
Alvará para Regularização de Obra já construída ou em construção
02
Emissão de CVCO (certificado de vistoria conclusão de obra) também conhecido por HABITE-SE;
03
Financiamento de obra;
04
Serviço de Cartório para regularização de imóvel
O serviço de regularização de imóveis, apresenta um conjunto de procedimentos para obtenção de documentações necessárias para garantir a legalidade e a conformidade da sua edificação junto aos órgãos competentes, como a Prefeitura e o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
A regularização é importante para evitar problemas futuros, como multas, embargos ou dificuldades na venda do imóvel.
Passos para regularização
É importante ressaltar que o processo de regularização pode variar de acordo com as
particularidades de cada município e as legislações locais.
I. Quanto Tempo demora para emitir o Alvará de Obra?
A emissão do alvará de obra junto a prefeitura poderá ocorrer no prazo de 1 mês a 1 ano em média de acordo com a zona de localização do imóvel e a complexidade das documentações exigidas pela prefeitura conforme passos a baixo:
Prazos prefeitura de Curitiba:
(Demais regiões podem ter variações quanto ao processo e o prazo)
A emissão do Alvará de Obra poderá ocorrer de acordo com a zona de localização do imóvel na cidade e a complexidade das documentações exigidas pela prefeitura. O prazo médio para emissão pode ocorrer entre 1 mês a 1 ano conforme a baixo:
1. Levantamento de documentação:
enviaremos para o cliente uma lista de documentos exigidos pelos órgãos e aguardaremos o retorno para iniciarmos o processo.
2. Análise da situação atual:
analisaremos os documentos recebidos quanto a validade. (2 dias)
3. Elaboração de projetos:
de acordo com tamanho do imóvel em torno de 7 dias úteis para elaboração do (s) projeto (s) contratado (s) e emissão de ART de responsabilidade Técnica.
4. Documentação na prefeitura:
daremos entrada com os documentos dos passos anteriores, na prefeitura esta tem até 20 dias úteis para nos retornar o processo.
5. Adequações da prefeitura:
a prefeitura poderá solicitar adequações no projeto de acordo com a zona de localização do imóvel, para cada solicitação teremos 30 dias para realizar as adequações e devolver o processo a prefeitura.
6. Adequações de outros órgãos:
Tendo necessidade a prefeitura solicitará análise e poderá ainda solicitar adequações junto a órgãos como Meio Ambiente, Bombeiros e Vigilância Sanitária. Os prazos aqui também são de 30 dias úteis para atendermos as adequações dos órgãos e 20 dias para eles nos retornarem.
7. Emissão do alvará:
após atendimento das adequações solicitadas pela prefeitura o Alvará será emitido, no entanto caso não sejam atendidas todas as adequações, inclusive documentos extras por parte de outros órgãos e de responsabilidade do proprietário, o processo será indeferido.
Para mais informações entre em contato:
II. CVCO de obra (certificado de vistoria de conclusão de obra) ou HABITE-SE, quanto tempo demora para emitir este certificado?
A emissão do CVCO de obra também conhecido como HABITE-SE Junto a prefeitura poderá ocorrer no prazo de 1 mês a 1 ano em média de acordo com a zona de localização do imóvel e a complexidade das documentações exigidas pela prefeitura conforme passos a baixo:
Prazos prefeitura de Curitiba:
(Demais regiões podem ter variações quanto ao processo e o prazo)
1. Levantamento de documentação:
enviaremos para o cliente uma lista de documentos exigidos pelos órgãos e aguardaremos o retorno para iniciarmos o processo.
2. Análise da situação atual:
analisaremos os documentos recebidos quanto a validade. (2 dias)
3. Elaboração de projetos:
de acordo com tamanho do imóvel em torno de 7 dias úteis para elaboração do (s) projeto (s) contratado (s) e emissão de ART de responsabilidade Técnica.
4. Documentação na prefeitura:
daremos entrada com os documentos dos passos anteriores, na prefeitura esta tem até 20 dias úteis para nos retornar o processo.
5. Adequações da prefeitura:
a prefeitura poderá solicitar adequações para que a obra seja adequada de acordo com o projeto aprovado no Alvará de Construção da Obra. Para cada solicitação teremos 30 dias para realizar as adequações e devolver o processo a prefeitura.
6. Adequações de outros órgãos:
Tendo necessidade a prefeitura solicitará análise e poderá ainda solicitar adequações junto a órgãos como Meio Ambiente, Bombeiros e Vigilância Sanitária. Os prazos aqui também são de 30 dias úteis para atendermos as adequações dos órgãos e 20 dias para eles nos retornarem.
7. Emissão do alvará:
a prefeitura poderá realizar vistoria presencial caso haja necessidade.
8. Emissão do CVCO:
após atendimento das adequações solicitadas pela prefeitura o CVCO será emitido, no entanto caso não sejam atendidas todas as adequações inclusive documentos extras por parte de outros órgãos de responsabilidade do proprietário, o processo será indeferido.
III. Financiamento de obra
Financiamento da Construção e ou do Terreno + Construção.
Prazo para elaboração: 7 dias (com exceção do alvará de obra)
Elaboramos as planilhas de custos e documentos de engenharia exigidos pela Caixa Econômica e bancos para o financiamento da obra.
- Planilha PCI
- Crea (Responsável Técnico da obra)
- ART (Execução e Obra) (Projeto Arquitetônico e Estrutural)
- Alvará de Construção (poderá ser enviado após análise inicial do banco)
IV. Serviço de Cartório para regularização do imóvel
Prazo médio de tramite em cartório (com toda a documentação em mãos): 45 dias.
- Desmembramento de imóvel: lote, terreno, condomínio
- Averbação da construção na matrícula
- Emissão de Escritura do imóvel.
Esta é a última etapa da regularização do imóvel, após cumprida as etapas de engenharia com as aprovações em prefeitura, estando com toda a documentação exigida pelo cartório a regularização do imóvel poderá ocorrer em um prazo médio de 45 dias úteis.
Para mais informações entre em contato: